Infelizmente, na cidade de Brumadinho, há uma semana, ocorreu uma das maiores tragédias da nossa nação. Ainda é cedo para concluir quem teve a culpa ou quem deu causa a lamentável situação. Foram muitas vítimas: turistas, moradores da área, funcionários da Vale, etc. Se a empresa mencionada for considerada culpada, a mesma deverá indenizar todas…
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Toda empresa é livre para demitir um trabalhador. Mas, esta liberdade não é absoluta. É por isso que não pode ocorrer uma demissão, sem justa causa, de uma funcionária grávida, pois ela tem estabilidade (uma proteção contra o despedimento sem justa causa) desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A gestante…
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A demissão por justa causa é a pior forma do fim da relação de emprego que existe porque o empregado terá direito apenas ao saldo de salário e as férias vencidas. Com efeito, não receberá o aviso prévio, a multa de 40% sobre os valores depositados do FGTS (e levantamento do mesmo), entre outros direitos.…
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