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Mês: junho 2019

Quem deve pagar o plano de saúde durante o auxílio doença?

O auxílio doença é um benefício, concedido pelo INSS, garantido ao trabalhador quando o mesmo apresenta problemas de saúde. Durante este período o contrato de trabalho fica suspenso, ou seja, não existe prestação de serviço e nem pagamento de salários. Por sua vez, a concessão do plano de saúde não é um direito do empregado.…
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O mero contrato de parceria não afasta o vínculo empregatício

O contrato de parceria é o acordo entre o salão-parceiro e profissional-parceiro, ou seja, é a formalização da negociação feita entre o salão de beleza e os profissionais cujo finalidade do serviço é a estética. O profissional parceiro pode ser um cabeleleiro, um barbeador, uma manicure, etc. Neste contrato é fixado uma comissão para os…
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É vedado trocar o intervalo por sair mais cedo

Sabemos da importância do tempo (time is money). Algumas estratégias são utilizadas nas empresas para economizar este bem precioso. Entre as quais, podemos citar não conceder o intervalo para repouso ou alimentação, previsto na CLT (o tempo dependerá da quantidade de horas trabalhadas durante o dia), com a finalidade de liberar mais cedo do trabalho…
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