+55 91 99306-9603
+55 91 4042-1014

Mês: fevereiro 2019

Todo trabalho insalubre dá direito ao adicional de insalubridade?

Uma condição de trabalho que provoca um acréscimo no salário do empregado é o fato de o mesmo exercer uma atividade ou trabalho insalubre, ou seja, um trabalho nocivo a sua saúde. É o denominado adicional de insalubridade. Segundo o art. 192 da CLT, poderá ser de 10% (grau mínimo), 20% (grau médio) ou 40%…
Leia mais

Quem trabalha excessivamente tem direito a uma indenização

Um cliente nos relata o seguinte caso e nos questiona quais são os seus direitos: “Dr., trabalho de segunda a sexta, das 6:30 às 22:30, sem intervalo para descanso ou almoço, e aos sábados das 7:00 às 18:00 sem nunca receber ou compensar as horas extras”. Duas ilegalidades são evidentes no caso concreto. A primeira…
Leia mais

Brumadinho: a menor indenização poderá ser para os trabalhadores da Vale

Infelizmente, na cidade de Brumadinho, há uma semana, ocorreu uma das maiores tragédias da nossa nação. Ainda é cedo para concluir quem teve a culpa ou quem deu causa a lamentável situação. Foram muitas vítimas: turistas, moradores da área, funcionários da Vale, etc. Se a empresa mencionada for considerada culpada, a mesma deverá indenizar todas…
Leia mais